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O uso de dóminios da internet gera custos ou tributações?

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Olá, 
 
Por favor, tenho algumas dúvidas quanto ao funcionamento e serviços de domínios no Brasil.
 
Uma vez registrado o domínio para um site em nome de uma pessoa e não de uma empresa, existe algum imposto cobrado por algum Órgão oficial para a permanência e funcionamento do domínio?
 
Por exemplo, eu como pessoa física, não tendo empresa aberto (CNPJ), mas tenho desejo de abrir uma e-commerce e por tanto criando um domínio na internet estarei sujeito ao pagamento de algum imposto ou qualquer outra coisa para manter meu domínio aberto ou vender meus produtos? (OBS.: Lembrando que sou pessoa física e não jurídica).
 
Outra dúvida, uma vez criado o domínio, comprovada a não existência de outro domínio igual ou semelhante, este pode servir como registro de marca, caso apareça alguém que queira ou tenha feito um registro com o mesmo domínio que eu no caso tenha feito? Ou seja, eu não tendo registrado a marca da minha loja, mas tendo criado um domínio na internet, posso utilizar do domínio como meio de contra prova de que fui e sou o criador da marca "xxx"?
 
I am from Brasil
 
Aguardo o contato e agradeço
 
Um bom trabalho para toda a equipe.
 

 

 

 

translate for english 

 

"Hi,
 
Please, I have some doubts about the operation and services of domains in Brazil.
 
Once registered the domain for a website in the name of a person and not a company, is there any tax charged by an official body for its permanence and operation?
 
For example, I as a natural person, not having an open company (CNPJ), but with the desire to open an e-commerce and therefore creating a domain on the internet I will be subject to the payment of some tax or anything else to keep my domain open or Sell ​​my products? (OBS .: Remembering that I am a natural person and not a legal person).
 
Another doubt, once the domain has been created, proving that there is no other domain that is the same or similar, can it serve as a trademark registration, if someone who wants to or has registered with the same domain that I have done appears? That is, I have not registered the trademark of my store, but having created a domain on the internet, can I use the domain as a counter proof that I was and am the creator of the "xxx" brand?
 
I'm from Brazil
 
I await the contact and thank you
 
A good job for the whole team."

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A sua pergunta é general e nao tem nada a haver com leis específicas do mercado português. estou movendo a sua pergunta para a secao Geral do Fórum.

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Se vc. quiser usar um domínio, vc. terá que pagar por este.Independente se for pessoa física ou jurídica. Vc. pode até registar o seu nome como domínio (pessoa física ou seja privada). Domínios estao sujeitos à regras mundiais ICANN. Pormenores vc. encontra no Dr. Google.

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Realmente é uma pergunta bem fora do escopo do grupo...

 

Mas tenho algumas dicas:

  1. O que você paga pelo domínio não é um imposto, mas uma taxa anual. Impostos vêm de eventuais transações comerciais.
    geralmente quando se têm uma loja virtual, precisa de CNPJ para emitir Notas Fiscais dos produtos/serviços oferecidos.
     
  2. Ter um domínio não te dá propriedade sobre uma marca. No Brasil, a pessoa física ou jurídica que tiver o registro da marca no INPI (http://www.inpi.gov.br/) tem os direitos legais sobre a marca e pode inclusive solicitar que o domínio com o mesmo nome da marca dele seja desativado ou removido o registro.

Boa sorte

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